Política de Privacidade

1. Apresentação e escopo

O Fólio Nítido, com endereço na Avenida Ana Costa 493, Gonzaga, Santos — SP, CEP 11060-003, é o controlador dos dados pessoais tratados em conexão com este site e com a prestação de serviços de suporte administrativo a processos de governança corporativa. Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos, por quanto tempo os retemos e quais direitos você possui sobre eles. Ela se aplica a visitantes do site, contatos comerciais e clientes.

O tratamento de dados pessoais pelo Fólio Nítido é realizado em conformidade com a Lei Federal n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Dados coletados e como são coletados

2.1. Dados fornecidos diretamente por você:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando informado)
• Empresa e cargo (quando informado)
• Conteúdo de mensagens enviadas por meio do formulário de contato

2.2. Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP e dados de localização aproximada
• Tipo e versão do navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas, data e hora do acesso
• Dados de cookies (consulte a Política de Cookies)

2.3. Base legal para o tratamento:

• Consentimento (art. 7.º, I, LGPD) — para comunicações de marketing e cookies opcionais
• Execução de contrato (art. 7.º, V, LGPD) — para prestação dos serviços contratados
• Legítimo interesse (art. 7.º, IX, LGPD) — para análise de uso do site e melhoria dos serviços
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7.º, II, LGPD) — quando exigido por lei

2.4. Período de retenção:

• Dados de formulário de contato: até 24 meses após o último contato
• Dados de clientes em engajamento ativo: durante a vigência do contrato e por 5 anos após o encerramento
• Dados de cookies: conforme descrito na Política de Cookies
• Dados fiscais e contratuais: pelo prazo exigido pela legislação aplicável

3. Uso dos dados

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Responder a contatos e solicitações de informação
• Elaborar e executar propostas e contratos de serviço
• Enviar comunicações relacionadas a projetos em andamento
• Melhorar o funcionamento e a experiência de uso do site
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Enviar comunicações sobre serviços do Fólio Nítido, apenas com seu consentimento prévio

Compartilhamento com terceiros: Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los com prestadores de serviços de tecnologia que atuam como operadores sob nossas instruções (hospedagem, e-mail, análise de tráfego), sempre sob acordo de confidencialidade. Podemos também compartilhá-los com autoridades quando exigido por lei.

4. Medidas de proteção de dados

• Transmissão de dados por HTTPS com criptografia TLS
• Acesso aos dados restrito aos colaboradores com necessidade funcional
• Ambientes de armazenamento com controles de acesso e monitoramento
• Revisão periódica dos processos de segurança
• Em caso de incidente que envolva dados pessoais, notificaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos pela LGPD

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, com seu consentimento, cookies de análise e preferência. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados, suas finalidades e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Acesso: confirmar a existência do tratamento e obter cópia dos seus dados
• Correção: solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina
• Revogação de consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados são compartilhados
• Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em www.gov.br/anpd

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de 15 dias úteis.

7. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. O Fólio Nítido não é responsável pelas práticas de privacidade de sites externos. Recomendamos a leitura das respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados a terceiros.

8. Privacidade de menores

Os serviços do Fólio Nítido são destinados a pessoas jurídicas e seus representantes legais, com idade mínima de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se você acredita que dados de um menor foram fornecidos sem autorização, entre em contato para que possamos eliminá-los.

9. Atualizações desta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data de última atualização consta no início do documento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos ou por aviso no site. O uso continuado após as alterações implica aceitação da versão atualizada.

10. Contato para questões de privacidade

Para dúvidas, exercício de direitos ou questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Av. Ana Costa 493, Gonzaga, Santos — SP, 11060-003
• Telefone: +55 13 3294-6710